Termos de Uso e Política de Direitos Autorais

Oceano Azul Academy

Versão 1.0 — Atualizada em 25 de dezembro de 2025

1. DIREITOS AUTORAIS

Os direitos autorais de todo o material fornecido neste site ("Site") pertencem exclusivamente à Oceano Azul Academy ou ao criador original do material, quando devidamente sinalizado .

Salvo disposição expressa neste documento, nenhum material poderá ser: copiado, reproduzido, distribuído, reeditado, obtido por download, exibido, postado ou transmitido em qualquer formato ou meio (incluindo eletrônico, mecânico, fotocópia, gravação ou outros) sem a prévia autorização por escrito da Oceano Azul Academy .

Permissão de Uso:

É concedida autorização limitada para exibir, copiar, distribuir e baixar o material deste Site apenas para fins de uso pessoal e não comercial, desde que:

• Você não modifique o conteúdo;

• Mantenha intactos todos os avisos de direitos autorais e de propriedade .

Restrições:

Você não poderá espelhar ou copiar qualquer material contido neste Site para outro servidor ou plataforma sem a autorização expressa da Oceano Azul Academy . Esta autorização será cancelada automaticamente em caso de violação de qualquer termo aqui estabelecido . O uso não autorizado poderá violar leis de direitos autorais, marcas comerciais e regulamentações de privacidade .

2. MARCAS COMERCIAIS

As marcas, logotipos e identidades visuais exibidas neste site são propriedades registradas ou não da Oceano Azul Academy ou de terceiros parceiros . O uso não autorizado é estritamente proibido.

• As marcas da Oceano Azul Academy devem ser sempre acompanhadas da declaração de atribuição, quando aplicável.

• O uso das marcas deve referir-se aos produtos e serviços de forma adjetiva (ex: "o método da Oceano Azul Academy") e nunca de forma genérica que dilua a identidade da marca .

Dúvidas sobre o uso da marca devem ser direcionadas ao e-mail: contato@oceanoazulacademy.com.br.

3. NOTIFICAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS

A Oceano Azul Academy respeita a propriedade intelectual alheia e solicitamos que nossos usuários façam o mesmo. Se você acredita que seu trabalho foi copiado de forma que constitua violação de direitos autorais, forneça as seguintes informações ao nosso departamento jurídico :

1. Assinatura eletrônica ou física do detentor do direito ou pessoa autorizada ;

2. Descrição do trabalho protegido por direitos autorais que você alega ter sido violado ;

3. Descrição de onde o material em questão está localizado no nosso Site ;

4. Seu endereço, número de telefone e e-mail para contato ;

5. Uma declaração de boa-fé de que o uso contestado não é autorizado pelo detentor dos direitos, seu agente ou pela lei ;

6. Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações em sua notificação são precisas e que você é o detentor dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome dele .

Canal de Contato:

Para enviar notificações de violação, entre em contato através do e-mail:

contato@oceanoazulacademy.com.br .

Política de Privacidade e Proteção de Dados

Oceano Azul Academy

Versão 1.0 — Atualizada em 25 de dezembro de 2025

A Oceano Azul Academy (OAA), acessível através dos domínios oceanoazulacademy.com.br e oceanoazulacademy.com, assume o compromisso com a privacidade e a segurança dos dados de seus visitantes e usuários, em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).

Esta política descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações.

1. QUAIS DADOS COLETAMOS

A OAA pode coletar o mínimo necessário de informações para a operação do site e atendimento ao usuário:

• Dados Pessoais Fornecidos pelo Usuário: Nome, e-mail e telefone, coletados apenas quando você preenche voluntariamente nossos formulários de contato, de interesse em livros ou de inscrição em newsletters.

• Dados de Navegação (Cookies): Informações técnicas coletadas automaticamente pela plataforma de hospedagem (Google Sites/Hostinger), como endereço IP, tipo de navegador, tempo de acesso e páginas visitadas.

2. FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS

Utilizamos seus dados para finalidades específicas e legítimas:

• Comunicação: Para responder às suas dúvidas, solicitações ou enviar informações sobre lançamentos de livros e conteúdos educacionais, mediante seu consentimento.

• Melhoria do Site: Para analisar o desempenho da nossa plataforma e corrigir eventuais erros técnicos.

• Segurança Jurídica: Para cumprir obrigações legais e garantir a segurança da OAA e de seus usuários contra fraudes.

3. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A Oceano Azul Academy não vende, aluga ou negocia seus dados pessoais com terceiros.

Seus dados podem ser compartilhados apenas com:

• Operadores de Tecnologia: Fornecedores essenciais para o funcionamento do site (como Google Workspace e Hostinger), que atuam sob nossas diretrizes de segurança.

• Autoridades Judiciais: Apenas quando estritamente exigido por lei ou ordem judicial.

4. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

Como utilizamos a infraestrutura do Google Workspace, alguns dados podem ser armazenados em servidores localizados fora do Brasil. Garantimos que esses fornecedores possuem certificações de segurança de nível global e estão em conformidade com as exigências da LGPD.

5. SEUS DIREITOS (TITULAR DOS DADOS)

Conforme o Art. 18 da LGPD, você tem o direito de solicitar à OAA, a qualquer momento:

• A confirmação da existência de tratamento de seus dados;

• O acesso aos dados que possuímos sobre você;

• A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• A eliminação dos dados pessoais (exceto quando a manutenção for necessária para cumprimento de obrigação legal).

Para exercer seus direitos, entre em contato através do e-mail: contato@oceanoazulacademy.com.br.

6. SEGURANÇA

Adotamos medidas técnicas e administrativas, incluindo o uso de criptografia SSL (o "cadeado" na barra de endereço) e controles de acesso rigorosos via Google Workspace, para proteger seus dados contra acessos não autorizados.

7. COOKIES

Este site utiliza cookies essenciais para garantir o funcionamento correto da plataforma Google Sites e para métricas anônimas de tráfego. Você pode desabilitar os cookies nas configurações do seu navegador, mas isso pode afetar a experiência de navegação.

8. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA

Reservamo-nos o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento para refletir ajustes na legislação ou em nossa estratégia. A data da última atualização constará sempre no início do documento.

Canal de Contato:

Para enviar notificações, entre em contato através do e-mail:

contato@oceanoazulacademy.com.br .